Limites do poder judicial e liberdade de julgamento
Como avaliar o exercício da autoridade sem abrir mão do próprio julgamento? A obra conversa sobre poder judicial, instituições e consciência individual. Em vez de oferecer uma solução pronta, apresenta critérios para comparar propostas, examinar argumentos e distinguir uma discordância de uma afirmação que exige prova.
Uma obra de Graciliano Tolentino em diálogo com a obra de Olavo de Carvalho. As interpretações e conclusões pertencem ao autor; o leitor conserva o espaço para discordar.
Consulte na Amazon os formatos disponíveis, o preço e as condições da edição.
Consulte a edição e as opções de compra na Amazon.
Leia os dez artigos relacionados, gratuitamente
Constituição e um julgamento sobre crença religiosa ajudam a distinguir participação, obrigação e entrega da consciência.
Um método de leitura para conferir decisões judiciais e distinguir crítica fundamentada, discordância e extrapolação de competência.
O que a ADPF 572 permite compreender sobre investigação, defesa e julgamento, sem transformar uma decisão em aprovação de todos os atos.
Uma decisão sobre intervenções nas universidades em 2018 oferece critérios para discutir pluralidade, autonomia e limites do Estado.
Independência e responsabilidade precisam de critérios comuns. Um histórico cautelar ajuda a evitar promessas baseadas em números e manchetes.
A urgência pode proteger direitos e produzir danos. A PEC 8/2021 mostra por que prazo, objeto e revisão precisam ser discutidos juntos.
PEC 16/2019 e normas de Portugal e Alemanha mostram que um número de anos não descreve sozinho uma reforma judicial.
Listas e sabatinas podem ampliar o controle sobre a seleção de ministros. Seu valor depende da informação e dos limites de cada etapa.
Carreira e mérito não são palavras equivalentes. A discussão exige distinguir ingresso, experiência, qualidade das razões e controle do exercício.
Como acompanhar propostas de reforma do STF, distinguir anúncio de votação e cobrar efeitos sem presumir apoio a cada artigo.